Multa de até 10 milhões de ienes para descarte ilegal

A Lei de Descarte de Resíduos penaliza quem for pego descartando lixo ou objetos em local inapropriado, com multa e prisão.

Em 30 de maio começa a semana da prevenção do descarte ilegal do lixo e resíduos, chamada de gomi zero. A data foi escolhida por causa da identificação do mês 5 combinado com 30 – 5/30. Para os japoneses, pode ser lida como ゴミゼロ. Eles usam esse tipo de associação para facilitar a memorização.

Durante uma semana o país coleta resíduos, eletrodomésticos, pneus e outros objetos descartados dentro dos bosques, parques, praias, entre outros locais públicos.

Em geral são recolhidas milhares de toneladas, se somados os volumes de todas as 47 províncias.

Descarte ilegal: multa e prisão

Quando não se sabe quem fez isso, acaba passando batido. Mas, se as autoridades descobrirem, se transforma em caso policial.

&nbspMulta de até 10 milhões de ienes para descarte ilegal
Pôster da cidade de Yokohama explica que o descarte ilegal é crime

A Lei de Descarte de Resíduos prevê multa de até 10 milhões de ienes e prisão de até 5 anos. Não importa se é pessoa física – cidadão comum – ou pessoa jurídica.

A legislação ambiental para descarte de aparelhos elétricos grandes como geladeira, tevê, máquina de lavar prevê que devem ser reciclados. Para fazer isso deve solicitar para a empresa especializada recolher ou verificar se a loja onde adquiriu o novo aparelho aceita o velho.

O descarte de outros eletroeletrônicos e objetos diversos deve ser feito conforme o sistema de cada prefeitura.

Lixos descartados na praia ou depois do camping, por exemplo, também estão sujeitos à regulamentação penal, tanto quanto os resíduos de construção civil e outros grandes.

O governo pede ajuda da população no caso de encontrar descarte irregular. Tem uma página web do Ministério do Meio Ambiente com uma lista de telefones de todos os órgãos e divisões do país. Toque aqui para abri-la.

Fontes: ENV, Cidade de Nagoia e Keiji Pro

Fotos: Wikimedia, Cidades de Toyoake e Yokohama

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