Entenda como funciona os impostos no Japão

1- Imposto de Renda

O imposto de renda (shotokuzei) incide sobre todos os rendimentos obtidos no período de um ano e, normalmente, é retido na fonte (descontado do salário e do bônus). Autônomos devem fazer a declaração no posto da Receita (zeimusho).

No final do ano, é feito ajuste no imposto (nenmatsu choosei), com base nos rendimentos obtidos durante o ano, levando-se em consideração abatimento de seguros e deduções especiais. O comprovante da renda e do valor total do imposto pago é chamado de gensen chooshuuhyoo. É importante guardá-lo.

O período para fazer a declaração individual do imposto de renda (kakutei shinkoku) é sempre até o final da primeira quinzena de março.

Quem deve declarar?

  • Quem teve rendimentos de duas ou mais fontes ou mudou de emprego no meio do ano;
  • Teve renda proveniente do exterior;
  • Não tem o imposto descontado na fonte;
  • Teve aumento no número de dependentes;
  • Qualquer pessoa que teve despesa extra  (como tratamento de saúde ou compras de imóveis).

2- Restituição

O contribuinte que teve aumento no número de dependentes, despesas médicas elevadas ou outras que lhe dêem o direito de deduções especiais, poderão fazer a declaração individual de imposto de renda (kakutei shinkoku).

Dependendo da situação, poderá ter direito a restituição.

Documentos necessários:

  • Recibos do hospital e da farmácia para abatimento de gastos médicos;
  • Comprovante do pagamento do seguro saúde;
  • Certidão de casamento, de nascimento, atestado de escola;
  • Comprovantes de remessa bancária (para os que declararam dependentes no exterior).
  • Se a remessa foi para negócios ou aquisição de bens, não poderá ser abatido;
  • Para quem adquiriu imóvel, apresentar a cópia do contrato de compra do imóvel, cópia do registro de terreno e da casa (tochito tatemono no tookibo tohon), certificado do saldo do financiamento registrado ao final do ano (jutaku shotoku shikinni kakaru kariirekin no nenmatsu zandaka).

3- Imposto Residencial

O Imposto Residencial (ou civil, em japonês juuminzei) reúne os impostos provincial (kenzei) e o municipal (shi/cho/son/zei) e é cobrado de todos os residentes, independente da nacionalidade. Ele deve ser pago por cada morador registrado na prefeitura a partir do dia 1o de janeiro.

4- Imposto sobre Automóveis

Quem adquiriu carro ou casa deve pagar os respectivos impostos que variam, no caso de veículos, por tamanho e cilindrada: jidooshazei para carros a partir de 660 cilindradas e keijidooshazei para veículos pequenos e motocicletas. Para imóvel, é calculado pelo tamanho e uso.

5- Imposto sobre consumo

consumo

No Japão também se paga o imposto sobre consumo (shoohizei), que é aplicado automaticamente sobre o valor de compra de mercadorias ou da prestação de serviços. A partir de 1o de abril passou para 8%. O aumento foi aprovado em agosto de 2012, para cobrir os custos cada vez mais elevados da seguridade social japonesa.

Por Revista Vitrine
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